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Senado Federal

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026 , que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para emp...
Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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A medida provisória que destina à Polícia Federal (PF) parte do valor arrecadado com bets será analisada pelos senadores. Aprovado na Câmara dos De...
Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22 , que requer urg...
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...
Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais ...
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...