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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
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Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
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Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
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Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
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O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
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